Termos de Uso – Grupo Alves Consultoria

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2. Propriedade Intelectual e Licença de Uso

Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao website da Grupo Alves Consultoria pertencem exclusivamente à empresa e/ou aos seus licenciadores.

Isso inclui, entre outros:

• textos;

• apostilas;

• materiais didáticos;

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• cursos;

• apresentações;

• documentos técnicos;

• conteúdos institucionais.

Todos os direitos são reservados.

O acesso ao website concede ao usuário apenas uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para uso pessoal e institucional legítimo.

É expressamente proibido:

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• vender, sublicenciar ou comercializar conteúdos da empresa;

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• distribuir conteúdos institucionais sem os devidos créditos;

• utilizar materiais da empresa para fins ilícitos ou concorrenciais.

3. Comentários e Conteúdo de Usuários

Algumas áreas do website poderão permitir a publicação de comentários, opiniões, avaliações ou troca de informações pelos usuários.

A Grupo Alves Consultoria não realiza revisão prévia obrigatória de todos os conteúdos publicados por usuários e não se responsabiliza pelas opiniões emitidas por terceiros.

Entretanto, reservamo-nos o direito de remover, sem aviso prévio, quaisquer conteúdos que:

• sejam ofensivos;

• violem direitos de terceiros;

• contenham linguagem inadequada;

• promovam atividades ilícitas;

• violem estes Termos de Uso.

Ao publicar conteúdo em nosso website, o usuário declara que:

• possui autorização legal para publicar o material;

• o conteúdo não viola direitos autorais, marcas ou patentes;

• o conteúdo não possui caráter difamatório, ofensivo ou ilegal;

• não utilizará o espaço para spam, publicidade indevida ou atividades ilícitas.

O usuário concede à Grupo Alves Consultoria licença não exclusiva para utilizar, reproduzir e divulgar os comentários publicados no website, em qualquer formato ou mídia.

4. Links para o Website

Órgãos públicos, instituições educacionais, mecanismos de busca, veículos de imprensa e diretórios institucionais poderão criar links para nosso website, desde que:

• não haja caráter enganoso;

• não exista falsa associação ou patrocínio;

• o contexto seja legítimo e compatível com nossas atividades.

Outras solicitações de link poderão ser analisadas pela Grupo Alves Consultoria mediante solicitação formal.

Não é permitido utilizar o logotipo, identidade visual ou materiais gráficos da empresa sem autorização expressa.

5. Responsabilidade por Conteúdo Externo

A Grupo Alves Consultoria não se responsabiliza por conteúdos disponibilizados em websites externos que possuam links direcionando para nosso portal.

O responsável pelo website externo assume integral responsabilidade pelo conteúdo publicado em sua plataforma.

6. Reserva de Direitos

Reservamo-nos o direito de:

• solicitar remoção de links direcionados ao nosso website;

• alterar estes Termos de Uso a qualquer momento;

• modificar conteúdos, serviços ou funcionalidades do site sem aviso prévio.

O uso contínuo do website após eventuais alterações será interpretado como concordância com os novos termos.

7. Remoção de Conteúdo ou Links

Caso algum usuário considere determinado conteúdo, material ou link inadequado, ofensivo ou incorreto, poderá entrar em contato com a Grupo Alves Consultoria para análise da solicitação.

A empresa avaliará cada caso individualmente, sem obrigação de remoção imediata.

8. Isenção de Responsabilidade

Embora a Grupo Alves Consultoria busque manter todas as informações atualizadas e corretas, não garantimos integralmente:

• precisão absoluta das informações;

• disponibilidade contínua do website;

• ausência de falhas técnicas ou interrupções.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Grupo Alves Consultoria não será responsável por quaisquer perdas, danos diretos ou indiretos decorrentes do uso do website, conteúdos ou serviços disponibilizados gratuitamente.

Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas pela legislação brasileira aplicável.

9. Legislação Aplicável

Este Termo de Uso será regido e interpretado conforme as leis da República Federativa do Brasil, especialmente:

• Código Civil Brasileiro;

• Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018);

• demais legislações aplicáveis.

10. Contato

Para dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato com a Grupo Alves Consultoria por meio dos canais oficiais disponibilizados no website.

Última atualização: Maio de 2026.

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